Direito

Conhecimento que garante direitos, justiça que sustenta a sociedade. A seção de Direito é um convite para compreender as leis que organizam a vida em sociedade e protegem os direitos de cada cidadão. Aqui você encontra livros que abordam desde os fundamentos jurídicos até análises aprofundadas das diversas áreas do direito. Explore temas como legislação, constituição, direitos civis, penais e trabalhistas, além de estudos de casos e interpretações que ajudam a entender como a justiça é aplicada no dia a dia. Cada obra contribui para desenvolver um olhar crítico e consciente sobre normas, deveres e garantias. Para estudantes, profissionais e leitores interessados, esta seção mostra que o direito está presente em todos os aspectos da vida — e conhecê-lo é essencial para exercer cidadania com consciência e segurança.

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Competência Criminal - Renato Brasileiro de Lima | 2010
Flexibilização e Desemprego - Paulo Santos Rocha | 2006
Estudos de Direito 3 Volumes - Tobias Barreto | 1991
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Código Civil. Projeto Orlando Gomes. Edição Fac-simile - Grupo de Alunos | 1985
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Interesses Difusos - Conceitos e Legitimação para Agir - Rodoldo de Camargo Mancuso | 2004
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Associação Nacional Nacional dos Membros do Ministério Público - J. Cabral Netto | 2009
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Ministério Público e Sua Investigação Criminal - Mauro Fonseca Andrade | 2006
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Primórdios do Direito Tributário Brasileiro - Antonio Nicacio | 1999
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Principio da Seletividade das Prestaçoes - Marisa Ferreira dos Santos | 2004
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Direitos Humanos - Referencias Essenciais - Carol Devine e Outros | 2008
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Curso de Direito Romano - Amilcare Carletti | 2000
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Regime de Bens Entre Cônjuges - Deise Maria Galvão Parada | 2008
O Ministério Público na Investigação Criminal - Valter Foleto Santin | 2007
O Homem de Rua - Aspectos Jurídicos e Sociais - André Luiz Marques | 2008
Funsões, Incorporaçãcões e Cisões de Sociedades - Waldirio Bulgarelli | 1999
Aposentadoria Especial: Doutrina e Jurisprudência - André Studart Leitão | 2007
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Direito Penal e o Paradigma da Responsabilidade Juvenil - Eduardo da Silva Villas-bôas | 2012
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