Direito

Conhecimento que garante direitos, justiça que sustenta a sociedade. A seção de Direito é um convite para compreender as leis que organizam a vida em sociedade e protegem os direitos de cada cidadão. Aqui você encontra livros que abordam desde os fundamentos jurídicos até análises aprofundadas das diversas áreas do direito. Explore temas como legislação, constituição, direitos civis, penais e trabalhistas, além de estudos de casos e interpretações que ajudam a entender como a justiça é aplicada no dia a dia. Cada obra contribui para desenvolver um olhar crítico e consciente sobre normas, deveres e garantias. Para estudantes, profissionais e leitores interessados, esta seção mostra que o direito está presente em todos os aspectos da vida — e conhecê-lo é essencial para exercer cidadania com consciência e segurança.

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A Tensão Hermenêutica Entre aos Papéis... - Daniel Oitaven | 2013
O Efeito Vinculante na Jurisdição Constitucional - Roger Stiefelmann Leal | 2006
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Eles, os Juízes, Vistos por um Advogado - Piero Calamandrei | 1995
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Direito de Apelar Em Liberdade - Luiz Flávio Gomes | 1996
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Controle da Constitucionalidade das Leis Municipais - Regina Maria Macedo e Outro | 2003
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Direito Constitucional Sistematizado - Rodrigo Padilha | 2011
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Deus, o Povo, o Juiz e o Governante - Luiz Fernando Alves Pereira | 1997
Curso de Direito Administrativo - Marçal Justen Filho | 2008
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Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade - José Levi Mello do Amaral Jú... | 2002
Pena sem Prisão - Ataliba Nogueira | 1956
Instituições Financeiras e Mercado de Capitais. 02 Vols. - Nelson Eizirik | 1996
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Estudos Aplicados de Filosofia do Direoto - Ricardo Maurício Freire Soar... | 2012
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Manual de Licitações e Contratos Administrativos - Antonio Ferreira Filho | 2002
Legislação de Trânsito para Concursos - Leandro Macedo | 2013
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Direito Tributário Brasileiro - Luciano Amaro | 2009
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Curso Didático de Direito Processual Civil - Elpídio Donizetti | 2016
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Obrigações e Contratos Mercantis - P. R. Tavares Paes | 1999
Teoria da Imputação Objetiva do Resultado - Luiz Regis Prado e Outro | 2002
Manual de Medicina Legal - José Mauro de Moraes | 1998
Remédios Constitucionais - Vicente Paulo & Marcelo Alex... | 2003